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Pedro Magalhães Ganem
Artigo ·
há 8 anos
Lei 13.546/17: o homicídio culposo na direção de veículo automotor e a embriaguez ao volante
Uma das maiores polêmicas referentes aos crimes de trânsito está no homicídio culposo na direção de veículo automotor e a embriaguez ao volante, isto é, quando o motorista, dirigindo sob a influência...
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Daniel Ribeiro Vaz
Artigo ·
há 14 anos
Breve resumo do procedimento do tribunal do júri
1ª POSIÇÃO= PROCEDIMENTO BIFÁSICO: a) judicium accusatione; b) judicium causae. 2ª POSIÇÃO= PROCEDIMENTO TRIFÁSICO: a) judicium accusatione; b) fase de preparação do plenário; c) judicium causae. 1ª...
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Giovanni Correia Franco
Artigo ·
há 11 anos
Subordinação na relação de trabalho
1. Caracterização da subordinação na relação de trabalho Adentrando à gênese da palavra, o vocábulo explicitado no Diploma Legal é: "subordinação é o aspecto da relação de emprego visto pelo lado do...
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